ISSO É PLANO DE SAÚDE?
Você paga todo mês. Sem atraso. Sem reclamação. Na hora que precisou, negaram.
Você não está sozinho. Milhões de brasileiros enfrentam a mesma situação. E a maioria não sabe que tem o direito de reagir.
Quero entender meus direitos
O que é "Isso é Plano de Saúde? "
"Isso é Plano de Saúde?" é uma iniciativa jurídica da Portela & Aguiar Advogados criada para orientar pessoas que tiveram problemas com planos de saúde.
Negativas de cobertura. Atrasos. Recusas de tratamento. Medicamentos, cirurgias, exames, reembolsos e cancelamentos abusivos. Se você passou por qualquer uma dessas situações, este espaço foi criado para você.
Não é plano de saúde
Não vendemos planos, não fazemos convênios e não intermediamos coberturas.
É atendimento jurídico
Somos um escritório de advocacia especializado em buscar os direitos de quem foi prejudicado por planos de saúde.
ISSO É PLANO DE SAÚDE?
Vou te contar algo que os planos de saúde não querem que você saiba.
Sabe aquela negativa que você recebeu? Aquela resposta fria dizendo que o seu procedimento não está coberto, que tem carência, que falta documentação? Ela não é um erro. Ela é uma estratégia.
Os planos de saúde têm departamentos jurídicos inteiros treinados para dificultar, atrasar e negar. O objetivo é simples: fazer você desistir antes de buscar seus direitos.
298,7 mil
Novos processos
novos processos contra planos de saúde entre 2020 e 2024. O equivalente a uma nova ação a cada um minuto e 45 segundos. Fonte: Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
52 mi
Brasileiros com plano
de brasileiros têm plano de saúde e estão sujeitos a negativas de cobertura. Fonte: ANS, 2025
80,8%
Reclamações por negativa
das reclamações contra planos são por negativa ou restrição de cobertura assistencial. Fonte: ANS, jan-out 2025
R$12,9 bi
Lucro líquido
de lucro líquido dos planos no primeiro semestre de 2025. Enquanto negam, lucram. Fonte: ANS, set 2025
+7%
Mais ações judiciais
de novas ações judiciais contra planos em 2025. A judicialização não para de crescer. Fonte: CNJ, 2025
"Pagar plano de saúde não é favor. É contrato. E contrato descumprido tem consequência jurídica."
— Isso É Plano de Saúde
Isso é Plano de Saúde nasceu dessa indignação. É o movimento de quem não aceita que pessoas doentes sejam tratadas como risco financeiro. De quem acredita que a negativa não é o fim — é o começo de uma resposta jurídica.
Se o plano negou, existe caminho jurídico.
As negativas se repetem. Os pretextos mudam. Mas a resposta jurídica existe — e é mais acessível do que o plano quer que você acredite.
Medicamentos Negados
Oncológicos, alto custo, manipulados, fora de bula.
Cirurgias Bloqueadas
Eletivas, emergenciais, estéticas com indicação médica.
Tratamentos Recusados
Quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, internações.
Procedimentos Negados
Exames, próteses, órteses, materiais especiais.
Reembolso Negado
Despesas pagas do próprio bolso que o plano se recusa a reembolsar.
Cancelamento Abusivo
Rescisão unilateral do contrato pelo plano sem justificativa legal.
Como funciona a contratação
Sem formulário complicado. Sem burocracia. Cinco passos simples para começar.
1
Envie uma mensagem no WhatsApp
Entre em contato pelo WhatsApp com uma breve descrição do que aconteceu.
2
Conte o que aconteceu
Explique a situação com suas palavras. Não precisa ser técnico — a equipe jurídica entende o caso a partir do relato.
3
Envie os documentos básicos
Carteirinha, negativa do plano, pedido médico e o que mais tiver disponível. A equipe orienta o que pode ser necessário.
4
A equipe jurídica analisa o caso
Os advogados avaliam documentos, contrato, negativa e urgência para identificar os caminhos jurídicos possíveis.
5
Caminhos, honorários e próximos passos
Se houver viabilidade jurídica, são apresentados os caminhos disponíveis, os honorários e as etapas da contratação — com clareza e sem surpresas.
Quais documentos são necessários?
Reúna o que tiver. Se não tiver tudo, não tem problema — a equipe orienta o que pode ser necessário para cada caso.
Carteirinha do plano de saúde
Documento pessoal do paciente (RG, CPF)
Comprovante de pagamento do plano
Contrato do plano (se disponível)
Relatório ou pedido médico
  • Negativa do plano por escrito (protocolo, e-mail, mensagem ou print)
  • Exames, laudos e receitas
  • Comprovantes de despesas (em caso de reembolso)
  • Qualquer conversa com o plano de saúde
Se você ainda não tem todos os documentos, mande o que tiver. A equipe orienta o que pode ser necessário.
Demora muito para uma resposta do Judiciário?
Depende. E é importante ser honesto sobre isso.
Casos urgentes
Em situações de urgência — como tratamentos em andamento, risco à saúde ou internações negadas — pode ser possível pedir uma medida liminar. Trata-se de uma decisão judicial inicial que busca uma resposta mais rápida do Judiciário, antes do julgamento definitivo do processo.
Casos não urgentes
Processos sem urgência seguem o rito ordinário, com prazos que variam conforme a comarca, o volume de processos e a complexidade do caso. O prazo nunca pode ser garantido, pois depende do juiz e das circunstâncias concretas.
"O que podemos garantir é análise séria, atuação técnica e comunicação clara em cada etapa do processo."
Cada dia sem orientação jurídica é um dia em que o plano consolida a vantagem sobre você.
A negativa recente tem mais chances de resposta do que a negativa antiga. Não espere.
Quem está por trás disso?
Você não fala com uma plataforma anônima. Você fala com um escritório de advocacia.
Edgar Portela Aguiar
Fundador · Direito Privado
Advogado especialista em contratos e indenizações há mais de 10 anos. Já analisei centenas de negativas de cobertura e conheço os argumentos que os planos usam melhor do que eles gostariam. Cada desculpa que apresentam tem uma resposta jurídica. Não sou balcão de informação. Sou o advogado que você chama quando o plano continua dizendo não.
Paloma Portela
Sócia · Direito Público
Especialista em direito contratual e direito público. Atua nos casos em que o descumprimento envolve o poder público, contratos administrativos e obrigações regulatórias. Sua atuação garante à equipe capacidade de responder a negativas tanto no âmbito privado quanto nas relações com o Estado.
Dois advogados. Uma causa. A defesa dos seus direitos contra quem deveria proteger a sua saúde.
Atendimento presencial e remoto
Moro em outra cidade. Posso contratar mesmo assim?
Sim. O atendimento pode ser feito de forma completamente online — por WhatsApp, telefone ou videoconferência. Os documentos podem ser enviados digitalmente, e a orientação jurídica pode ser conduzida à distância, conforme a necessidade do caso.
Onde fica o escritório?
O atendimento é realizado pela Portela & Aguiar Advogados, com sede em [INSERIR CIDADE/UF] e atendimento remoto para clientes de outras localidades.
📍 Endereço: Av. Miguel Antônio Fernandes, 1333, sala 611, bloco A - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, 22790-682
🕐 Horário: Comercial - 8h às 17h (segunda a sexta)
📱 WhatsApp: (21) 96692-5656
Por que confiar na Portela & Aguiar Advogados?
Transparência, técnica e responsabilidade em cada etapa.
Atendimento por advogados
Você fala diretamente com profissionais habilitados pela OAB, não com atendentes ou sistemas automatizados.
Escritório identificado
Portela & Aguiar Advogados. CNPJ, OAB e endereço disponíveis. Transparência total.
Experiência comprovada
Mais de 10 anos de atuação em contratos, indenizações e direito público.
Análise individual
Cada caso é avaliado de forma independente. Sem respostas genéricas ou soluções padronizadas.
Clareza sobre riscos e caminhos
Antes de qualquer contratação, você entende o caminho, os riscos, os custos e os próximos passos.
Sem promessa de resultado
Resultados anteriores não garantem resultado futuro. Trabalhamos com honestidade jurídica.
Comunicação direta
Atendimento pelo WhatsApp, com respostas da equipe jurídica — sem intermediários.
Contratação formal
Quando há viabilidade, a contratação é formalizada com contrato claro e transparente.
Perguntas Frequentes
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns.
1
Isso é plano de saúde?

Não. "Isso é Plano de Saúde?" é o nome da iniciativa jurídica da Portela & Aguiar Advogados. Não vendemos planos, não fazemos convênios e não intermediamos coberturas. Somos um escritório de advocacia especializado em defender quem foi prejudicado por planos de saúde.
2
Vocês são advogados?

Sim. A Portela & Aguiar Advogados é um escritório de advocacia regularmente inscrito na OAB. O atendimento é feito por profissionais habilitados — Edgar Portela Aguiar e Paloma Portela.
3
Meu plano negou um tratamento. O que eu faço?

Entre em contato pelo WhatsApp e conte o que aconteceu. A equipe jurídica avalia o caso, os documentos disponíveis e a urgência para indicar os caminhos jurídicos possíveis.
4
Preciso ter a negativa por escrito?

Não necessariamente. A negativa pode ser por e-mail, mensagem, protocolo, print de tela ou qualquer registro da recusa. Se você não tiver nada por escrito, entre em contato mesmo assim — a equipe orienta como proceder.
5
Posso contratar mesmo morando em outra cidade?

Sim. O atendimento é feito de forma completamente online — por WhatsApp, telefone ou videoconferência. Os documentos podem ser enviados digitalmente.
6
Quanto tempo demora?

Depende da urgência, dos documentos e da natureza do pedido. Em casos urgentes, pode ser possível pedir medida liminar para uma resposta mais rápida do Judiciário. O prazo nunca pode ser garantido, pois depende do juiz e do caso concreto.
7
Quanto custa?

Os honorários dependem da complexidade, urgência e providências necessárias em cada caso. Após a análise inicial, o escritório informa com clareza os valores, condições e etapas da contratação. Antes de qualquer compromisso, você entende o caminho, os riscos, os custos e os próximos passos.
8
Quais documentos preciso enviar?

Carteirinha do plano, documento pessoal, comprovante de pagamento, contrato (se disponível), pedido médico, negativa do plano, exames, laudos, receitas e comprovantes de despesas. Se não tiver tudo, mande o que tiver — a equipe orienta o restante.
9
Vocês atendem urgência?

Sim. Casos urgentes são tratados com prioridade. Em situações de risco à saúde, pode ser possível pedir medida liminar para buscar uma resposta mais rápida do Judiciário.
10
Todo caso vai para a Justiça?

Não necessariamente. Existem caminhos extrajudiciais, como notificações, negociações e reclamações em órgãos reguladores. A equipe avalia qual caminho é mais adequado para cada situação.
11
Vocês garantem resultado?

Não. Resultados anteriores não garantem resultado futuro, pois cada caso depende dos documentos, da urgência, da interpretação jurídica e da decisão judicial. O que garantimos é análise séria, atuação técnica e comunicação clara.
12
Como começo o atendimento?

Envie uma mensagem no WhatsApp com uma breve descrição do que aconteceu. A equipe entra em contato para orientar os próximos passos.
13
Posso falar por WhatsApp?

Sim. O WhatsApp é o canal principal de atendimento. Você pode enviar mensagens, documentos, fotos e áudios diretamente pelo aplicativo.
14
O atendimento é humano ou automatizado?

Humano. Você fala com a equipe jurídica do escritório. A tecnologia pode auxiliar na organização do atendimento, mas a análise do caso e a orientação jurídica são feitas por profissionais habilitados.
15
Vocês atendem todos os planos de saúde?

A análise pode envolver planos individuais, familiares, coletivos por adesão, empresariais, autogestões e situações envolvendo operadoras diversas. A viabilidade depende do contrato, da negativa e da legislação aplicável ao caso.
Fale com a equipe jurídica
Mensagens enviadas fora do horário comercial serão respondidas assim que possível.
Canais de atendimento
  • 📱 WhatsApp: (21) 96692-5656
  • 📍 Endereço: Av. Miguel Antônio Fernandes, 1333, sala 611, bloco A - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, 22790-682
  • 🕐 Horário: Comercial - 8h às 17h (segunda a sexta)
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As informações deste site têm caráter informativo e não substituem a análise individual do caso por advogado. A atuação jurídica depende da avaliação dos documentos, da legislação aplicável e das circunstâncias concretas. Não há promessa ou garantia de resultado.
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