ISSO É PLANO DE SAÚDE?
Você paga todo mês. Sem atraso. Sem reclamação. Na hora que precisou, negaram.
Você não está sozinho. Milhões de brasileiros passam pela mesma situação todos os dias. E a maioria não sabe que tem o direito de reagir.
Quero entender meus direitos
ISSO É PLANO DE SAÚDE?
Vou te contar algo que os planos de saúde não querem que você saiba.
Sabe aquela negativa que você recebeu? Aquela resposta fria dizendo que o seu procedimento não está coberto, que tem carência, que falta documentação? Ela não é um erro. Ela é uma estratégia.
Os planos de saúde têm departamentos jurídicos inteiros treinados para dificultar, atrasar e negar. O objetivo é simples: fazer você desistir antes de buscar seus direitos. A maioria das pessoas desiste.
298,7 mil
Novos processos
novos processos contra planos de saúde entre 2020 e 2024. O equivalente a uma nova ação a cada um minuto e 45 segundos. Fonte: Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
52 mi
Brasileiros com plano
de brasileiros têm plano de saúde e estão sujeitos a negativas de cobertura. Fonte: ANS, 2025
80,8%
Reclamações por negativa
das reclamações contra planos são por negativa ou restrição de cobertura assistencial. Fonte: ANS, jan-out 2025
R$12,9 bi
Lucro líquido
de lucro líquido dos planos no primeiro semestre de 2025. Enquanto negam, lucram. Fonte: ANS, set 2025
+7%
Mais ações judiciais
de novas ações judiciais contra planos em 2025. A judicialização não para de crescer. Fonte: CNJ, 2025
"Pagar plano de saúde não é favor. É contrato. E contrato descumprido tem consequência jurídica."
— Isso É Plano de Saúde
Isso é Plano de Saúde nasceu dessa indignação. É o movimento de quem não aceita que pessoas doentes sejam tratadas como risco financeiro. De quem acredita que a negativa não é o fim. É o começo de uma resposta jurídica.
Se o plano negou, existe caminho jurídico.
As negativas se repetem. Os pretextos mudam. Mas a resposta jurídica existe, e é mais acessível do que o plano quer que você acredite.
Medicamentos Negados
Oncológicos, alto custo, manipulados, fora de bula.
Cirurgias Bloqueadas
Eletivas, emergenciais, estéticas com indicação médica.
Tratamentos Recusados
Quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, internações.
Procedimentos Negados
Exames, próteses, órteses, materiais especiais.
Reembolso Negado
Despesas pagas do próprio bolso que o plano se recusa a reembolsar.
Cancelamento Abusivo
Rescisão unilateral do contrato pelo plano sem justificativa legal.
Cada dia sem orientação jurídica é um dia em que o plano consolida a vantagem sobre você.
A negativa recente tem mais chances de resposta do que a negativa antiga. Não espere.
Duas especializações. Uma causa.
Edgar Portela Aguiar
Fundador · Direito Privado
Advogado especialista em contratos e indenizações há mais de 10 anos. Já analisei centenas de negativas de cobertura e conheço os argumentos que os planos usam melhor do que eles gostariam. Cada desculpa que apresentam tem uma resposta jurídica. Não sou balcão de informação. Sou o advogado que você chama quando o plano continua dizendo não.
Paloma Portela
Sócia · Direito Público
Especialista em direito contratual e direito público. Atua nos casos em que o descumprimento envolve o poder público, contratos administrativos e obrigações regulatórias. Sua atuação garante à equipe capacidade de responder a negativas tanto no âmbito privado quanto nas relações com o Estado.
CHEGA DE ACEITAR NEGATIVA.
Me conta o que aconteceu. Sem formulário. Sem burocracia. Manda uma mensagem no WhatsApp com a sua situação. Nossa equipe analisa e te orienta sobre os caminhos jurídicos disponíveis.
Isso é Plano de Saúde? · Portela & Aguiar Advogados